Protegendo os trabalhadores contra injustiças

Sabemos que as mulheres estão entre os mais vulneráveis ​​às práticas abusivas de trabalho. Nós não toleramos qualquer tipo de trabalho infantil, trabalho escravo e trabalho forçado — nem outras formas de abuso para com os trabalhadores, especialmente mulheres — trabalhamos perto dos fornecedores para garantir que estes tipos de trabalho estejam ausentes em nossa rede de fornecimento.

 

 

 

Esperamos que os fornecedores deem especial atenção aos direitos das mulheres e à todos aqueles que são especialmente vulneráveis, incluindo trabalhadores agenciados, temporários, imigrantes e que trabalham em casa. Estamos usando uma perspectiva de gênero — focando nas mulheres — em nossa estratégia de sustentabilidade para garantir que todos os nossos objetivos possam ajudar a melhorar a vida das mulheres que trabalham em nossa rede de fornecimento.

Tolerância zero para a discriminação

Exigimos que nossos fornecedores não colaborem, apoiem ou tolerem a discriminação no emprego, incluindo recrutamento, contratação, formação, condições de trabalho, atribuições de trabalho, remuneração, promoções, disciplina, rescisão e aposentadoria, com base em gênero, idade, religião, estado civil, raça, casta, origem social, doenças, deficiência, gravidez, origem étnica e nacional, nacionalidade, associação à organizações de trabalhadores, incluindo sindicatos, filiação política, orientação sexual ou quaisquer outras características pessoais. Se encontrarmos qualquer uma dessas situações em unidades de produção que abastecem a C&A, vamos educar nossos fornecedores sobre como evitar e eliminar a discriminação. Recorrências com um fornecedor irá resultar na rescisão.

Este aspecto importante do nosso negócio irá evoluir ao longo do tempo para apoiar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero, e aumentar a natureza pró-ativa de nosso compromisso com a igualdade de gênero além de auditoria.

Case study

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Garantindo a ausência de trabalho infantil ou de outros abusos nas redes de fornecimento de peças de roupa bordadas

A Índia é competitiva no mercado global de roupas em grande parte por aqueles que produzem peças bordadas à mão. No entanto, esses trabalhadores — que muitas vezes trabalham em casa — têm recebido pouco apoio, com a sua situação em declínio devido à pressão do mercado. Nós permitimos isso condicionalmente se os fornecedores estiverem em conformidade com as Diretrizes da C&A para o Uso de Trabalhadores que Trabalham de Casa, que é adaptado a partir das diretrizes da Ethical Trading Initiative.

Através de um projeto piloto de dois anos, a GoodWeave busca um novo sistema de fornecimento que irá aumentar a visibilidade da rede de fornecimento e melhorar as condições para os trabalhadores que trabalham em casa. O projeto piloto conta com a colaboração da C&A e de três de nossos fornecedores na Índia, com financiamento da C&A Foundation. Ele irá testar e aperfeiçoar o sistema da GoodWeave: mapeando a rede de fornecimento, realizando inspeções e monitoramento, melhorando as condições de trabalho, e oferecendo proteção à criança e programas de educação. 

Saiba mais sobre a GoodWeave

Zero tolerância para o tratamento cruel

Esperamos que nossos fornecedores tratem os trabalhadores com dignidade e respeito. Não toleramos abuso, assédio, ameaças de abuso, ou quaisquer formas de intimidação. Esperamos que nossos fornecedores tenham políticas e procedimentos claros e exigimos que as ações disciplinares sejam justas e consistentes. Incidências de tratamento cruel vão resultar na rescisão do contrato com a unidade de produção e disciplina do fornecedor. Em 2015, nós não detectamos casos de abuso físico ou sexual nas auditorias que realizamos nas fábricas.

Estratégias para acabar com o trabalho infantil

Em nosso novo Código de Conduta, elevamos o nível de exigência da idade mínima dos trabalhadores em nossa rede de fornecimento para seguir as recomendações contidas no código fundamental ETI e para atender às nossas expectativas. Os trabalhadores devem ter no mínimo 16 anos de idade. Não permitimos que trabalhadores menores de idade estejam presentes em qualquer área de produção do fornecedor, mesmo que não estejam trabalhando. Se trabalhadores jovens —entre 16 e 18 anos— forem contratados, os fornecedores devem cumprir com todos os requisitos legais relevantes, incluindo restrições de horas de trabalho, restrições de trabalho perigosos e exames de saúde.

Além disso, temos uma parceria proativa com a C&A Foundation em projetos importantes com organizações não-governamentais como a GoodWeave. Este programa visa buscar um novo sistema de fornecimento que irá aumentar a visibilidade da rede de fornecimento, melhorar as condições para os trabalhadores que trabalham em casa e erradicar o trabalho infantil.

 

Caso o trabalho infantil seja identificado em nossa rede de fornecimento, a criança é removida da fábrica imediatamente. Em 2015, foram identificados oito casos de trabalhadores menores de idade na rede de fornecimento que foram efetivamente remediados, apoiando o trabalhador menor de idade até que o mesmo atinja a idade legal para trabalhar.

 

Para remediar estas situações, os fornecedores são obrigados a pagar um salário mínimo até que ele/ela atinja a maioridade legal. Para desencorajar a pessoa menor de idade de procurar um emprego em outro lugar, os pagamentos mensais são realizados ​​até que ele/ela atinja a maioridade legal.

Também exigimos que os fornecedores forneçam às famílias uma compensação para exames de saúde, fundos para transporte e alojamento para os parentes de uma criança até que ele/ela retorne para sua casa. Se a criança estiver disposta a participar de aulas, os fornecedores devem pagar as taxas profissional até que a criança atinja a idade mínima de trabalho legal. Neste ponto, deve ser dado ao indivíduo a oportunidade de voltar ao emprego.

Para promover este processo, nós firmamos parcerias com as organizações não governamentais locais, como o Centre for Child-Rights and Corporate Social Responsibility (CCR CSR) na China e no Sudeste da Ásia, Sheva em Bangladesh, e Çagdas Yasami Destekleme Dernegi na Turquia para nos assegurarmos de que o trabalhador menor de idade é apoiado e monitorado ao longo do processo de remediação.

 

 

Erradicando o trabalho forçado

Os trabalhadores devem ter o direito à liberdade de emprego e o direito de ir e vir. O trabalho deve ser voluntário, e todas as formas de escravatura ou trabalho prisional são proibidos. Em nosso Código de Conduta, o trabalho forçado ou escravo é uma questão de tolerância zero. Os fornecedores não devem restringir a liberdade de emprego dos trabalhadores por meio de:

  • Controle dos documentos de identidade originais, como passaportes e vistos de trabalho.
  • Imposição financeira coerciva que pode privar os trabalhadores de sua liberdade financeira, como a cobrança de taxas de recrutamento descabidas, empréstimos ou crédito desleais para os funcionários.
  • Exigência de um depósito monetário para o emprego, como taxas de treinamento ou encargos pelo equipamento de proteção pessoal, uniformes e ferramentas de trabalho.

Também é importante que os trabalhadores sejam livres para recusar executar determinadas tarefas que são perigosas—sem medo de ação disciplinar, discriminação ou demissão.

Durante o horário de trabalho, os fornecedores devem permitir que os trabalhadores tenham livre acesso a instalações sanitárias, água e pausas, sem qualquer desvantagem, ação disciplinar, discriminação ou demissão. Além disso, os fornecedores devem permitir que os trabalhadores deixem a unidade de produção, seja no final do seu turno ou em circunstâncias atenuantes, como emergências ou doenças pessoais ou familiares, sem medo de ação disciplinar, discriminação ou demissão. Se qualquer forma de escravatura ou trabalho prisional for identificada em nossa rede de fornecimento, nós vamos rescindir o relacionamento com a unidade de produção imediatamente e o fornecedor será disciplinado. Em 2015, não tivemos nenhum caso de trabalho forçado detectados em auditorias da nossa base global de fábricas.

Tomando medidas para abolir o Sumangali 

O Sumangali é uma forma de trabalho forçado praticado em algumas regiões da Índia que violam as normas internacionais de trabalho e os direitos humanos das mulheres. Mulheres com contratos de três anos, muitas vezes em condições de trabalho e de vida inaceitáveis, com a promessa de um pagamento robusto para cobrir o valor dote de casamento. No entanto, seus salários sofrem frequentes atrasos (isso se chegarem sequer a recebê-los) e elas não estão autorizadas a sair ou a voltar para suas casas.

A primeira vez que ficamos sabendo deste sistema ilegal foi em 2007. Desde então, temos trabalhado para erradicar o Sumangali da nossa rede de fornecimento e inspecionamos regularmente os nossos fornecedores — principalmente em fábricas de fiações — para garantir que as práticas de trabalho forçado e toques de recolher foram descontinuados.

Só será possível abolir o Sumangali por meio da ação conjunta de marcas, fornecedores, organizações não governamentais, políticos e comunidades. Nós nos juntamos ao Programa Nalam da Tamil Nadu Multi-Stakeholder Initiative. O Nalam é um programa de aprendizagem de duração anual criado pela Ethical Trading Initiative para educar as trabalhadoras jovens do sexo feminino sobre os seus direitos e responsabilidades no setor de produção. Até agora, quatro dos nossos fornecedores de Tamil Nadu já se inscreveram no programa de treinamento. Mais dois estão em processo de adesão.  Em 2016, vamos aumentar a colaboração com os stakeholders para aprofundar esta questão.

Para apoiar a erradicação do Sumangali, a C&A Foundation  vem trabalhando há vários anos para combater as causas raízes do problema, começando com um projeto de três anos executado pela organização de direitos da criança Terres des Hommes. O programa visa reabilitar meninas e mulheres e lhes proporcionar educação. Até à data, cerca de 10.000 meninas e mulheres foram libertadas de contratos Sumangali e estão aproveitando a oportunidade de estudar. Agora, a C&A Foundation está expandindo esta abordagem com uma doação de €770.000 para ajudar 25.000 meninas e mulheres jovens, proporcionando educação, formação profissional e posicionamento no mercado de trabalho.

A C&A Foundation também está trabalhando para impedir que meninas ​​e mulheres jovens vulneráveis sequer entrem no sistema. Em 2015, a  C&A Foundation doou €2,4 milhões para o The Freedom Fund, o primeiro fundo mundial de doadores particulares dedicado a acabar com a escravidão moderna. A iniciativa tem como foco estratégico e reforça a colaboração da indústria para controlar a demanda por trabalho forçado. O fundo visa mobilizar pelo menos 240 comunidades em Tamil Nadu para promover a educação e o treinamento, juntamente com cuidado para reabilitar as sobreviventes.

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Apoiando os trabalhadores imigrantes e refugiados

Apoiando refugiados  

A nossa abordagem aos refugiados é exemplificada na forma como temos apoiado os refugiados sírios na Turquia. A Turquia é a maior receptora mundial de refugiados, hospedando até dois milhões de sírios deslocados. A C&A Europa aplaude a generosa política de portas abertas da República da Turquia. Ao mesmo tempo, estamos bem conscientes de que a situação dos refugiados sírios na Turquia é extremamente difícil e que ajudá-los requer mais do que fornecer ajuda para salvar vidas. Temos trabalhado ativamente com a Ethical Trading Initiative, a Fair Labor Association e outras marcas para pedir ao Governo da Turquia um processo que permita que os refugiados recebam uma permissão legal para trabalhar. Sem isso, os refugiados ficam mais vulneráveis ​​ao abuso e à exploração. Nós parabenizamos a decisão do governo de finalizar o regulamento de autorização de trabalho que entrou em vigor em janeiro de 2016 e vamos continuar educando nossos fornecedores e suas fábricas para proteger os direitos humanos dos refugiados sírios.

Em 2015, foram identificados dois casos de imigrantes sírios ilegais trabalhando em fábricas de nossos fornecedores na Turquia. Esta situação envolveu seis trabalhadores de duas fábricas. Para remediar a situação, trabalhamos com nossos fornecedores para identificar a causa raiz e desenvolver um plano de ação corretiva para prevenir futuros incidentes. Nestes dois casos, todos os trabalhadores tinham 18 anos ou mais. Nós não tivemos nenhuma ocorrência de crianças refugiadas sírias em nossa rede de fornecimento.

Ao longo de 2016, vamos também realizar auditorias sem aviso prévio, na parte sul da Turquia, perto da fronteira com a Síria. Vamos desenvolver medidas concretas para apoiar unidades de produção, tais como através da sensibilização sobre os novos regulamentos de emprego para os refugiados sírios e sua implementação.  Vamos apoiar a nossa abordagem ao colaborar com outras marcas e stakeholders a fim de evitar abusos de direitos humanos dos refugiados.

 

 

Criando condições justas para os 2.500 trabalhadores imigrantes no Brasil

No Brasil, o Instituto C&A está ajudando a melhorar a vida dos imigrantes bolivianos e paraguaios que trabalham em fábricas de vestuário. Porque estes trabalhadores nem sempre conhecem os seus direitos legais, eles podem acabar trabalhando em condições irregulares.

Juntamente com as organizações não-governamentais parceiras Missão Paz e Centro de Apoio e Pastoral do Migrante, o Instituto C&A está ajudando os trabalhadores imigrantes obter os documentos necessários para trabalhar e viver legalmente, e compreender os seus direitos no local de trabalho. O apoio financeiro e a ajuda com o planejamento estratégico também são fornecidos.

Em 2015, um centro sem fins lucrativos que apoia os imigrantes, Centro de Apoio e Pastoral do Migrante, ajudou 2.500 imigrantes a se registrarem como residentes e fez 950 visitas a fábricas e casas de imigrantes para fornecer esclarecimentos sobre questões condições sociais e sindicais, além de legal aconselhamento em cerca de 400 casos. Além disso, a C&A Brasil se tornou membro fundadora da InPACTO, o Instituto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Como uma das principais apoiadoras, estamos moldando a direção da iniciativa e provendo um financiamento importante.

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